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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:08
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 11:19
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:55
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:57
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:02
Parecer de Direito Penal e Direito Processual Penal brasileiro
Por Gisele Leite.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Apelação. Embargos do devedor. Ação de execução hipotecária. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição.
Processual civil e civil - apelação.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 14:11
Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas
O indeferimento foi considerado cerceamento do direito de defesa.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:27
Alegação de violação ao artigo 535 do CPC/73. Alegação de afronta ao artigo 174 do CTN
Processual Civil. Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Civil e processual civil. Contrato bancário de abertura de crédito. Código de defesa do consumidor.
Admite-se a capitalização mensal dos juros nos contratos bancários celebrados após a vigência da Medida Provisória nº 1.963-17/2000 (reeditada sob o nº 2.170/36).
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Constitucional. Processual penal. Defesa prévia. Crime de concussão cometido com grave ameaça: inafiançabilidade.
Habeas corpus. constitucional. processual penal. defesa prévia. crime de concussão cometido com
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 12:00
Prefeito afastado de Araripina (PE) deve retornar ao cargo
De acordo com a defesa, a suspensão do afastamento era necessária para evitar a perpetração de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
A inconstitucionalidade do afastamento do Juizado Especial Criminal nas infrações de menor potencial ofensivo nos crimes de Violência Doméstica
Flávio Ribeiro da Costa, Advogado Publicísta Especialista em Direito Penal e Processual pela UNIRP
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:55
Atestado firmado por profissional não médico, mas que assiste à parte na qualidade de dependente químico.
Pena de confissão. Afastamento. Ausência justificada. Validade.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:09
Princípios do direito processual civil no direito do consumidor
dos diversos princípios adotados no Direito Processual Civil que se encontram na Lei 8.078/90 que é o nosso Código de defesa do consumidor.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Pedido de liminar. Cumulado ou alternativo com direito de petição. Cumulado ou alternativo com ação popular. Objetivo de promover a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Constitucional. Processual Penal. 'Habeas Corpus'.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da